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Código |
Descrição |
| Saída básica |
01 |
Operação Tributável com Alíquota Básica (Cadastrada na filial, para a maioria dos produtos)
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| Saída diferenciada |
02 |
Operação Tributável com Alíquota Diferenciada |
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03 |
Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
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| Saída com alíquota 0 (zero) |
04 |
Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
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| Substituição tributária |
05 |
Operação Tributável por Substituição Tributária
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| Saída alíquota 0 (zero) |
06 |
Operação Tributável a Alíquota Zero |
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07 |
Operação Isenta da Contribuição |
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08 |
Operação sem Incidência da Contribuição |
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09 |
Operação com Suspensão da Contribuição
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| Saídas - Outras |
49 |
Outras Operações de Saída
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| Entrada básica |
50 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
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51 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno |
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52 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
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53 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
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54 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
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55 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
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| Entrada diferenciada |
56 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
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60 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
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61 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno |
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62 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
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63 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
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64 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
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65 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
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66 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
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67 |
Crédito Presumido - Outras Operações
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| Entrada alíquota 0 (zero) |
70 |
Operação de Aquisição sem Direito a Crédito |
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71 |
Operação de Aquisição com Isenção |
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72 |
Operação de Aquisição com Suspensão |
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73 |
Operação de Aquisição a Alíquota Zero |
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74 |
Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição |
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75 |
Operação de Aquisição por Substituição Tributária
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| Entrada - Outras |
98 |
Outras Operações de Entrada
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| Entrada ou Saida - Outras |
99 |
Outras Operações |
